Home  Quem Somos  O Escritório  Contato  Trabalhe Conosco  Direito de Família  Direito de Herança  Ações Amigáveis  Ações Litigiosas  Artigos  Leis  Julgados  Julgados de vários tribunais do país sobre Direito de Família e Sucessões Busca em Julgados: Voltar:  Ver Todos:  Data: Titulo 03/09/2010 União estável não reconhecida. Concubino falecido casado ao tempo da morte. Ausência de comprovação da separação de fato do autor da herança com sua esposa 03/09/2010 União Estável - Concubinato (relação adulterina) não é considerada como união estável 03/09/2010 União Estável - Concubina não faz jus a benefício previdenciário 01/09/2010 Pensão Alimentícia - Espólio não pode ser réu em ação de alimentos 01/09/2010 Inventário - Taxa judiciária deve ter por base de cálculo todos os bens que integram o monte mor, inclusive a meação 01/09/2010 Separação Judicial - Pedido de pagamento de taxa judiciária no final do processo de separação é concedido pelo judiciário 01/09/2010 Inventário - Meação da viúva é calculada para o pagamento de taxa judiciária 01/09/2010 Inventário - Pagamento de custas judiciais pode ser postergado para o final do processo de inventário 01/09/2010 Inventário - Taxa judiciária não inclui na base de cálculo a meação do viúvo(a) 01/09/2010 Inventário - Credor pode pleitear a destituição do inventariante em caso de retardamento na conclusão do inventário 01/09/2010 Inventário - Alegação de impossibilidade de pagamento de taxa judiciária não impede o andamento processual do inventário 01/09/2010 Inventário - A base de cálculo da taxa judiciária no processo é calculada sobre o valor total dos bens 01/09/2010 Inventário - As custas judiciais no processo de inventário são calculadas sobre o todo inclusive à meação. A meação, embora não se confunda com herança, deve se dar nos autos do inventário 27/08/2010 Guarda de menor permanece com o pai pois segundo estudo pscicológico o menor tem maior afinidade com o pai 27/08/2010 Pai consegue guarda em liminar com base nos elementos existentes nos autos 27/08/2010 Guarda paterna mantida para atender a vontade manifestada pelo menor 27/08/2010 Pai apto ao exercício da guarda criança encontra-se a quase três anos sob a guarda paterna 27/08/2010 Guarda dada ao pai para levar em consideração o melhor interesse da criança 27/08/2010 Guarda em favor do pai e direito de visitas da mãe em fim de semanas alternados sob supervisão do pai 27/08/2010 Pedido de alteração de guarda feito pela mãe negado uma vez que a criança encontra-se amparada ao lado do pai 27/08/2010 Guarda de Filhos - Manutenção da guarda paterna com base no amparo psicomoral, material e educacional 27/08/2010 Guarda de menor em favor do pai em razão do conjunto probatório ao seu favor 27/08/2010 Alteração de guarda em favor do pai com decisão mantida em fase recursal 27/08/2010 Guarda de menor atribuída ao pai pelo fato da criança se encontrar melhor adaptada ao convívio paterno 27/08/2010 Guarda provisória permanece com o pai visto que foi comprovado que a criança sofria agressão por parte do padrasto na casa da mãe Rua Purpurina,155 conj. 88 - Ed. West Tower - Torre II -Vila Madalena - São Paulo - SP - Fone: 55-11-3032.5383 - CEP. 05435-030